Hoje é quinta-feira, 26 janeiro de 2023
Fronteira TV
  • FronteiraVip
  • Internacional
  • Turismo
  • Cidades
  • Alto Solimões
  • Educação
  • Esportes
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • FronteiraVip
  • Internacional
  • Turismo
  • Cidades
  • Alto Solimões
  • Educação
  • Esportes
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Fronteira TV
Sem resultados
Ver todos os resultados
Baixe nosso App - iOS Em Breve
Home Política

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

Marcelo Bhacana Por Marcelo Bhacana
21/02/2020
Categoria: Política
0
Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

0
Visualizações
Compartilhe no WhatsAppCompartilhe no TelegramCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano.

Com a mudança, a meta fiscal para o setor público – União, estados, municípios e estatais – passou de déficit de R$ 118,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões em 2020. A meta para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – continua em déficit de R$ 124,1 bilhões. As empresas estatais poderão ter déficit de R$ 3,8 bilhões neste ano, como originalmente previsto.

Segundo Ladeira, o governo optou pela mudança por causa da repartição de R$ 11,73 bilhões dos recursos do excedente da cessão onerosa para estados e municípios, que só ocorreu em 31 de dezembro do ano passado. Como os governos locais não tiveram tempo de gastar o dinheiro em 2019, a execução das despesas em 2020 resultaria, de acordo com o secretário, no descumprimento da meta original da LDO. 

“O projeto da LDO [de 2020] foi encaminhado ao Congresso em 15 de abril, mas, de lá para cá, aconteceram uma série de variáveis, principalmente a cessão onerosa, que tornam inviável o cumprimento da meta pelos estados e municípios. Entrou um grande volume de recursos em 2019. A leitura é que serão gastos em 2020”, explicou o secretário-adjunto. 

Limites 

A mudança precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por causa da revisão das metas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu o volume autorizado para que estados, municípios e estatais possam contrair empréstimos no sistema financeiro. O volume autorizado, que era de R$ 24 bilhões em 2018 e de R$ 24,5 bilhões em 2019, caiu para R$ 8,4 bilhões neste ano. 

Segundo Ladeira, a redução ocorreu porque a entrada dos recursos da cessão onerosa, que aumentou o dinheiro em caixa dos estados e dos municípios, reduziu o espaço fiscal para operações de crédito. “Não fosse a cessão onerosa, o limite autorizado para operações de crédito em 2020 provavelmente continuaria o mesmo que o dos anos anteriores”, disse o secretário. Ele reiterou que o limite poderá ser aumentado caso o Congresso aprove a alteração na LDO. 

Do total de R$ 8,4 bilhões autorizado para operações de crédito, R$ 4,5 bilhões correspondem a operações com garantia da União (quando o governo federal compensa eventuais calotes de governos locais), R$ 3,5 bilhões correspondem a operações para estados, municípios e o Distrito Federal sem garantia da União e R$ 400 milhões a operações para estatais federais sem garantia da União

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Tags: estadosGovernometa fiscalmunicípios
Notícia Anterior

Petroleiros da Petrobras suspendem greve

Próxima Notícia

Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

Próxima Notícia
Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2012-2022 Fronteira TV - Todos os Direitos Reservados.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Fronteira
  • Internacional
  • Turismo
  • Cidades
  • Alto Solimões
  • Educação
  • Esportes
  • Contato

© 2012-2022 Fronteira TV - Todos os Direitos Reservados.