O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendeu o pedido de reconsideração feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), e determinou a paralisação do fluxo de passageiros em transporte fluvial no Amazonas.
A nova determinação derruba decisão assinada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que liberou no último domingo (29) o transporte de pessoas por embarcações, alegando que a proibição, ensejada a partir de liminar concedida pela juíza federal Jaiza Fraxe, “além de flagrantemente inconstitucional, trará prejuízos à população mais carente do interior, que ficará isolada e desabastecida”.
Em entendimento contrário, e determinando a paralização imediata do transporte de passageiros no Amazonas, por via fluvial, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian afirma que a decisão de primeira instância, emitida por Jaiza Fraxe, deve prevalecer “na íntegra”, assim como o decreto do Governo do Amazonas, que trata da proibição.
“A catástrofe era iminente. Em média, quase 10 milhões de pessoas usam o transporte fluvial na região Amazônica para se locomover. Estamos lutando para evitar a disseminação do Coronavírus e proteger a população do Amazonas. Do contrário, é uma tragédia anunciada”, diz o defensor geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva.
Pandemia no Amazonas
O número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas subiu para 151. Os números foram anunciados pela Fundação de Vigilância em Saúde na tarde desta segunda-feira (30). Destes, 11 pacientes estão internados na UTI. Quatro pessoas no estado já se curaram e estão fora do período de transmissibilidade.
Foi confirmado um caso em Novo Airão. Além Manaus, há registro de casos em Parintins, que chegou a três casos, Manacapuru, Santo Antônio do Içá, Boca do Acre, Itacoatiara, Anori. O aumento entre domingo e esta segunda foi de 11 novos contaminados.
São 140 casos confirmados só em Manaus. Deles, 22 estão internados – 11 em leites clínicos, dez na rede privada e um no Delphina Aziz, que se tornou a unidade de referência da Covid-19 no estado. Quatros dos pacientes estão sob protocolo de pesquisa com tratamento com cloroquina.
Via G1 AM
