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Home Geral

Tabatinga divulga novo decreto com prorrogação dos prazos de medidas ao COVID-19

Marcelo Bhacana Por Marcelo Bhacana
31/03/2020
Categoria: Geral, Novidades
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Exército Brasileiro inicia atuação na fronteira entre Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia)
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Tendo em vista o combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) em Tabatinga (pelo auto grau de vulnerabilidade da região da Tríplice Fronteira), o prefeito Saul Nunes Bemerguy divulgou nesta terça-feira (31/03), o novo Decreto N° 114/GP-PMT, prorrogando os prazos de medidas adotadas pelo poder executivo municipal em razão da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19)

A medida se deve, considerando que Tabatinga é referência em saúde para os municípios do Alto Solimões e que os serviços também são procurados por estrangeiros, peruanos e colombiano, e que o município não possui uma estrutura de saúde para suportar casos graves de COVID-19.

Considerando ainda, a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19), pelo Decreto Estadual n° 42,062, de 16 de março de 2020.

Como medida de prevenção do contagio do Coronavírus, ficam suspensas pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Seguem abaixo alguns dos itens:

  • Permanecem suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Decreto Municipal n° 104/2020, a contar de 02 de abril de 2020;
  • Todos os eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal de quaisquer natureza, bem como reuniões de grande porte;
  • As aulas, no âmbito da rede pública municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, bem como na Rede Privada e curso particulares;
  • Permanecem suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Decreto Municipal n° 106/2020, a contar de 04 de abril de 2020;
  • A realização de eventos ou atividades que proporcionem aglomeração a partir de 15 (quinze) em ambiente fechado;
  • O funcionamento de bares, restaurantes, academia de ginástica, atividades religiosas, além de shows, apresentações de circo, e funcionamento de casas noturnas;

Por: Portal Tabatinga

Tags: Covid-19decretosprorrogaçãoTabatinga
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