O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no dia 22 de fevereiro, um Inquérito Civil (IC) para apurar a licitação de combustível, por parte da Prefeitura Municipal de Tabatinga, no valor total de R$ 6 milhões. A investigação foi instaurada pela Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) do município. O MP recebeu as denúncias por meio de sites de notícias.
Em um grupo do WhatsApp, o Secretário de Governo, Donizete Cruz, explicou que ao fazer o processo licitatório, a Prefeitura faz uma previsão de consumo do material, porém não vai usar todo recurso, e também realiza o pagamento somente do que for utilizado através de notas fiscais que estão no portal da transparência para acompanhamento de todos.
A Prefeitura Municipal tem o prazo de três dias para apresentar cópia integral do procedimento licitatório, bem como do estudo prévio realizado pelas Secretarias Municipais que vincularam a licitação do combustível.