O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até esta segunda-feira (19), o pedido de 39 municípios do interior do estado para apoio das Forças Armadas durante as Eleições 2020. As Forças Armadas prestam, até o momento, apenas auxílio logístico para as Eleições 2020.
Os pedidos ainda estão sob análise e serão votados em sessão do Tribunal, sem data definida. O auxílio das Forças Armadas é assegurado pela Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, do Código Eleitoral.
As eleições municipais desteano foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os eleitores vão votar para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
ELEIÇÕES 2020: OS PLANOS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE MANAUS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Os procedimentos administrativos relativos à requisição de Força Federal começam com o envio de ofício pelo TSE à Presidência da República, solicitando autorização para o emprego das Forças Armadas. Em caso de autorização, iniciam-se os entendimentos entre o Ministério da Defesa e o TSE.
O TSE pode recusar o pedido por entender que não há a devida justificativa para o seu atendimento. Ou também pode recusar na hipótese de garantia da segurança apenas com o emprego das forças policiais locais.
Os municípios que tiveram o pedido de auxílio das Forças Armadas para as Eleições 2020 no Amazonas são: Manacapuru; Anamã; Caapiranga; Humaitá; Ipixuna; Guajará; São Paulo de Olivença; Amaturá; Itacoatiara; Benjamin Constant; Barcelos; Manicoré; Juruá; Lábrea; Novo Aripuanã; Maués; Santa Isabel do Rio Negro; Tefé; Presidente Figueiredo; Nova Olinda do Norte; Japurá; Iranduba; Manaus; Novo Airão; Parintins; Eirunepé; Autazes; Santo Antônio do Iça; São Gabriel da Cachoeira; Itamarati; Tabatinga; Fonte Boa; Codajás; Maraã; Boca do Acre; Nhamundá; Rio Preto da Eva; Coari; e, Atalaia do Norte.
