BRASÍLIA – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF (Supremo Tribunal Federal), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República).
Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve placar menos apertado, com 23 votos favoráveis e 4 votos contrários. Cada um deles precisava de, no mínimo, 14 votos. Agora, a análise passa ao plenário da Casa.
Esta foi a terceira sabatina mais longa de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter sido a primeira realizada em conjunto com outra autoridade. A sessão começou às 9h36 e se encerrou às 20h16.
Apesar de uma expectativa de clima mais belicoso por parte da oposição, a sabatina correu sem grandes emoções. Não houve grandes embates e altercações entre parlamentares e os indicados – especialmente o ministro Flávio Dino, que sofre mais resistência na direita.
Flávio Dino
O indicado ao STF defendeu, em seus discursos, a restrição de decisões monocráticas da Suprema Corte e a presença de políticos na Suprema Corte brasileira. Segundo Dino, “a inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”. Ele também reiterou que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.
