O Prefeito em exercício e presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant/Am, Gerson Morais (PL), esteve na última segunda-feira (20), no município de Tabatinga, participando do Lançamento dos Cartazes de Audiência de Custódia nas Línguas Tikuna, Kanamari, Marubo e Matis.
O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Tabatinga, que contou com a presença da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, do Governador Wilson Lima, da Presidente do Tribunal de Justiça do AM, Nélia Caminha, e da Desembargadora Joana Meireles.
A cerimônia ainda contou com a presença de lideranças dos quatro povos indígenas que compõem a região do Alto Solimões, e outros órgãos do sistema de Justiça e do Poder Executivo Municipal.
Além de informações sobre os passos desde o momento da prisão até a audiência de custódia, os cartazes abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares, monitoração eletrônica, trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.
Na oportunidade, foram discutidas questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e autoridades locais.
Na cerimônia, a Ministra Rosa Weber, recebeu da mão do Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo Bardales, o Título de Cidadã Tabatinguense, honraria concedida após votação no Plenário do Legislativo Municipal.
Gersão, que um defensor dos direitos indígenas, comentou. “A iniciativa representa um marco significativo e ímpar no processo de democratização do acesso de todos os cidadãos brasileiros ao Poder Judiciário. Eliminar barreiras linguísticas aos povos indígenas vai além do respeito à diversidade, representando um necessário alinhamento a normativas nacionais para que essas brasileiras e esses brasileiros conheçam mais os seus direitos”.Câmara Municipal de Benjamin Constant (AM).
Por: Adriano Rodrigues- colaborador FronteiraTV