A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que definiria uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima, e o vice-governador, Carlos Almeida Filho, encerrou sem a definição, nesta terça-feira (12). A sessão foi cancelada pelo presidente da Casa, Josué Neto, após discussão com os deputados estaduais que pedem o afastamento do presidente do processo. Eles afirmam que Neto pode ser favorecido com o resultado.
No início da sessão, por volta de 9h45, os deputados apresentaram o documento de autoria do deputado Saullo Vianna, assinado por 13 dos deputados estaduais da Casa, que pede o afastamento Neto por conflito de interesse.
“Assim, o Presidente da Assembleia tem inescapável conflito de interesses, uma vez que o julgamento de procedência do impedimento lhe causará um favorecimento pessoal e direto”, disse no requerimento. De acordo com a legislação da casa, em casos de afastamento do governo, quem assume é o presente da Assembleia.
Durante a sessão ordinária, a deputada Alessandra Campelo propôs, que uma votação entre os membros do plenário fosse feita, para que decidissem pelo afastamento ou não de Josué Neto do processo de impeachment. O pedido da deputada não foi aceito pelo presidente e houve um conflito entre os deputados.
Enquanto o impasse acontecia, o presidente da Aleam solicitou aos deputados que fizessem posicionamentos sobre o assunto de forma escrita e decidiu por não formar a comissão especial para o processo de impeachment. A discussão seguiu e Josué Neto decidiu por encerrar a sessão, após cerca de quatro horas de duração.
“Portanto, eu me comprometo a não esticar essa corda, não formarmos essa comissão hoje por conta dos diversos argumentos jurídicos. O misto de argumento jurídico com político sempre vai ter esse tipo de debate. O que melhor seja nesse momento, que nós possamos ter acesso as argumentações dos colegas deputados juntamente com as definições da nossa procuradoria. Portanto, me comprometo, de não criarmos essa comissão hoje, até que os deputados possam fazer seus encaminhamentos jurídicos e a mesa diretora que nós vamos encaminhar para a Procuradoria, para seus devidos pareceres”, informou Josué Neto.
Pedido de impeachment
Pedidos de impeachment do Governador do Amazonas, Wilson Lima (PCS), e do seu vice, Carlos Almeida, foram protocoladas na Aleam pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Mario Vianna, que alega má gestão no combate à pandemia do novo coronavírus no estado, no dia 27 de abril. No dia 30 do mesmo mês, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, aceitou os pedidos.
O médico relata nos pedidos a “prática de crimes de responsabilidade e improbidade, com o “mau uso dos recursos públicos na área da saúde do Amazonas” e o aumento de mortes no estado.
De acordo com a Aleam, são duas denúncias separadas: uma contra Wilson e outra contra Almeida. As duas citam colapso no sistema de saúde do Estado durante a pandemia. Em todo o Amazonas, o número de pessoas infectadas passa de 5 mil.
A autorização para o andamento dos dois pedidos de impeachment foi dada pelo presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB), em sessão virtual, no dia 30 de abril.
Pedidos de impeachment
Um outro pedido de impeachment havia sido protocolado pelo Sindicato dos Médicos na Aleam na última semana. O documento ainda está na Procuradoria da Casa Parlamentar.
Na quarta-feira, 29 de abril, um novo pedido foi enviado para a Assembleia Legislativa. Desta vez, do Conselho Regional de Administração do Amazonas, em nome de Inácio Guedes Borges, alegando falta de honestidade na Administração Pública Estadual na Área da Saúde e, ainda, prática de crimes de responsabilidade, também pedindo o afastamento do governador e do vice dos cargos, além da inabilitação para exercer função pública por período de cinco anos.
O pedido, que ainda vai ser avaliado, acontece em meio ao colapso na saúde, com quase 100% dos leitos públicos ocupados, por conta da pandemia no Amazonas, que já registrou mais de 10,9 mil casos confirmados da doença em todo o Estado.
As mortes também subiram e levou governo a instalar novas câmaras frigoríficas em hospitais de Manaus. Além disso, câmeras frigoríficas foram instaladas na área externa de hospitais para comportar corpos. O sistema funerário também está afetado e, por isso, foram abertas valas comuns, chamadas pelo órgão de trincheiras, para enterrar vítimas do novo coronavírus no cemitério público Nossa Senhora Aparecida.
Por: G1 AM
